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Termos de Uso

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar este site, você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, você não deve usar este site. A Atena Assessoria de Cobrança se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento.

2. Uso Licenciado

É concedida a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para acessar e usar este site para fins pessoais e não comerciais. Você concorda em não reproduzir, distribuir, transmitir ou exibir qualquer conteúdo deste site sem permissão prévia por escrito.

3. Restrições de Uso

Você concorda em não:

  • Usar o site para qualquer fim ilegal ou não autorizado
  • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
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  • Coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
  • Usar técnicas de spam ou phishing

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo texto, gráficos, logos, imagens e software, é propriedade da Atena Assessoria de Cobrança ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais internacionais. Você não pode reproduzir, distribuir ou transmitir este conteúdo sem permissão prévia por escrito.

5. Isenção de Garantias

Este site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A Atena Assessoria de Cobrança não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de direitos de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Atena Assessoria de Cobrança será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades, mesmo que tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.

7. Informações de Contato

Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao entrar em contato conosco através do site. Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de conta que você criar.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter indemne a Atena Assessoria de Cobrança e seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, dano, perda ou despesa, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso do site ou violação destes Termos de Uso.

9. Modificações do Site

A Atena Assessoria de Cobrança se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o site ou qualquer serviço fornecido nele a qualquer momento, sem aviso prévio ou responsabilidade.

10. Links para Terceiros

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11. Rescisão

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12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especificamente do Estado de São Paulo, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

13. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes de São Paulo, Brasil, e você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva desses tribunais.

14. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Atena Assessoria de Cobrança
Email: contato@atenacobranca.com.br
Telefone: (11) 3000-0000

15. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

16. Acordo Completo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a Atena Assessoria de Cobrança com relação ao seu uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos.